Metodologia

Definição de escopo

Ementa do curso

Parte 1 - Metodologia

  1. Operacionalização de conceitos
  2. Definição de escopo

Parte 2 - Técnicas

  1. Tipos de variáveis
  2. Medidas de variáveis categóricas: Tabelas de frequência
  3. Medidas de variáveis numéricas I: Medidas de centro
    1. Média
    2. Mediana
    3. Moda
  4. Medidas de variáveis numéricas II: Medidas de dispersão
    1. Desvio médio
    2. Variância
    3. Desvio padrão
    4. Amplitude
    5. IQR

Ementa do curso

Parte 1 - Metodologia

  1. Operacionalização de conceitos
  2. Definição de escopo

Parte 2 - Técnicas

  1. Tipos de variáveis
  2. Medidas de variáveis categóricas: Tabelas de frequência
  3. Medidas de variáveis numéricas I: Medidas de centro
    1. Média
    2. Mediana
    3. Moda
  4. Medidas de variáveis numéricas II: Medidas de dispersão
    1. Desvio médio
    2. Variância
    3. Desvio padrão
    4. Amplitude
    5. IQR

Definição de escopo

Quais escopos precisamos definir

  1. Escopo temporal
  2. Escopo geográfico

Escopo temporal

Pesquisas retrospectivas e prospectivas

Pesquisas retrospectivas: São as pesquisas cujo escopo temporal considera apenas casos finalizados até determinada data. Isso é feitando buscando os processos pela decisão/sentença/acórdão.

Pesquisas prospectivas: São as pesquisas cujo escopo temporal considera todos os casos iniciados a partir de uma data, independente de seu fim. Isso é feito buscando os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Escopo temporal

Fontes de dados

A definição do escopo temporal está intrinsecamente relacionada à forma de encontrar os processsos de interesse. Existem duas fontes principais de listagem de processos:

  • Consulta de Julgados (CJPG ou CJSG): Os sistemas de consulta de julgados são sistemas que quase todos os tribunais disponibilizam. Neles, podemos realizar pesquisas a partir de termos de interesse em “Pesquisa Livre”. O resultado dessa pesquisa é sempre uma decisão. Na Consulta de Julgados de Primeiro Grau (CJPG), o resultado da pesquisa são sentenças, já na consulta de Consulta de Julgados de Segundo Grau (CJSG), o resultado da pesquisa são acórdãos. Realizando a pesquisa por qualquer um dos sistemas de consulta de julgados, teremos sermpre uma pequisa retrospectiva.

Escopo temporal

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Escopo temporal

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Escopo temporal

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Escopo temporal

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Escopo temporal

Fontes de dados

O que devemos perceber, então, é que para delimitar o escopo temporal, precisamos de duas informações:

  1. A janela de análise, que é o período que iremos considerar. São sempre duas datas: a data de início do escopo temporal e a data de fim do escopo temporal. Por exemplo, as datas de referência podem ser de 01/01/2015 até 31/12/2015.
    • A janela de análise pode ser delimitada de forma empírica. Por exemplo, se fizermos uma pesquisa em que a janela seja “todos os processos distribuídos até 2015”, parece que não não há data de início do escopo temporal, mas apenas a data de fim (31/12/2014). Neste caso, a data de início da janela de pesquisa será a data do processo mais antigo encontrado.
  2. A data de referência, que é o marco temporal que utilizaremos como base para delimitar o escopo temporal. São apenas duas datas possíveis: a data de distribuição e a data da decisão.
Fonte de pesquisa Indexador Escopo temporal
CJPG/CJSG Data da decisão Retrospectivo
DJE Data de distribuição Prospectivo

Escopo temporal

Relaçaõ entre o escopo e os processos encontrados

  1. Prospectivo e retrospectivo

  2. Apenas prospectivo

  3. Apenas retrospectivo

  1. Nenhum dos dois, mas poderia ser capturado por atividade no período.

(5 e 6) fora do escopo.

  1. Nenhum dos dois tipos e não poderia ser capturado (ficou inativo no período).

Escopo geográfico

A escolha do escopo geográfico se liga à escolha da instituição que será analisada

Podemos analisar tribunais judiciais:

  • TJs
  • TRF
  • JF
  • STJ
  • STF
  • TRT

Podemos estudar agências reguladoras

  • Anvisa
  • Aneel
  • Anatel

Podemos estudar tribunais administrativos:

  • CARF
  • CVM
  • CADE

Podemos estudar outras instituições jurídicas:

  • Defensoria Pública
  • Ministério Público
  • Advocacia Geral da União
  • Procuradoria Geral

Mas independente do que escolhermos estudar, precisamos pensar na sua manifestação geográfica.

Escopo geográfico

O ciclo vicioso de São Paulo

Introdução à Pesquisa Jurimétrica.