Metodologia

Definição de escopo

Estrutura da aula

  1. Escopo temporal
  2. Escopo geográfico

Escopo temporal

Pesquisas retrospectivas e prospectivas

Pesquisas retrospectivas: São as pesquisas cujo escopo temporal considera apenas casos finalizados até determinada data. Isso é feitando buscando os processos pela decisão/sentença/acórdão.

Pesquisas prospectivas: São as pesquisas cujo escopo temporal considera todos os casos iniciados a partir de uma data, independente de seu fim. Isso é feito buscando os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Fontes de dados

A definição do escopo temporal está intrinsecamente relacionada à forma de encontrar os processsos de interesse. Existem duas fontes principais de listagem de processos:

  • Consulta de Julgados (CJPG ou CJSG): Os sistemas de consulta de julgados são sistemas que quase todos os tribunais disponibilizam. Neles, podemos realizar pesquisas a partir de termos de interesse em “Pesquisa Livre”. O resultado dessa pesquisa é sempre uma decisão. Na Consulta de Julgados de Primeiro Grau (CJPG), o resultado da pesquisa são sentenças, já na consulta de Consulta de Julgados de Segundo Grau (CJSG), o resultado da pesquisa são acórdãos. Realizando a pesquisa por qualquer um dos sistemas de consulta de julgados, teremos sermpre uma pequisa retrospectiva.

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Fontes de dados

  • Diários de Justiça Eletrônico (DJE): O outro sistema para busca de processos são os diários de justiça eletrônicos. Nos diários, encontramos os processos de acordo com a sua data de distribuição.

Fontes de dados

O que devemos perceber, então, é que para delimitar o escopo temporal, precisamos de duas informações:

  1. A janela de análise, que é o período que iremos considerar. São sempre duas datas: a data de início do escopo temporal e a data de fim do escopo temporal. Por exemplo, as datas de referência podem ser de 01/01/2015 até 31/12/2015.
    • A janela de análise pode ser delimitada de forma empírica. Por exemplo, se fizermos uma pesquisa em que a janela seja “todos os processos distribuídos até 2015”, parece que não não há data de início do escopo temporal, mas apenas a data de fim (31/12/2014). Neste caso, a data de início da janela de pesquisa será a data do processo mais antigo encontrado.
  2. A data de referência, que é o marco temporal que utilizaremos como base para delimitar o escopo temporal. São apenas duas datas possíveis: a data de distribuição e a data da decisão.
Fonte de pesquisa Data de referência Escopo temporal
CJPG/CJSG Data da decisão Retrospectivo
DJE Data de distribuição Prospectivo

Relação entre o escopo e os processos encontrados

  1. Prospectivo e retrospectivo

  2. Apenas prospectivo

  3. Apenas retrospectivo

  1. Nenhum dos dois, mas poderia ser capturado por atividade no período.

(5 e 6) fora do escopo.

  1. Nenhum dos dois tipos e não poderia ser capturado (ficou inativo no período).

Escopo geográfico

Instituições

A escolha do escopo geográfico se liga à escolha da instituição que será analisada

Podemos analisar tribunais judiciais:

  • TJs
  • TRF
  • JF
  • STJ
  • STF
  • TRT

Podemos estudar agências reguladoras

  • Anvisa
  • Aneel
  • Anatel

Podemos estudar tribunais administrativos:

  • CARF
  • CVM
  • CADE

Podemos estudar outras instituições jurídicas:

  • Defensoria Pública
  • Ministério Público
  • Advocacia Geral da União
  • Procuradoria Geral

Mas independente do que escolhermos estudar, precisamos pensar na sua manifestação geográfica.

O ciclo vicioso de São Paulo

Introdução à Pesquisa Jurimétrica.