forosCNJ

O objetivo do forosCNJ é disponibilizar bases de dados e documentação do projeto de levantamento das comarcas e códigos do Brasil, considerando o disposto na Resolução Nº 65/2008 do CNJ, que trata da uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências, favorecendo a consulta processual.

O número CNJ possui a estrutura NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO, composto por seis campos obrigatórios.

Os dados foram coletados através dos anexos do Conselho Nacional de Justiça. Inclui-se Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar da União, Justiça Estadual, Justiça Militar Estadual.

Instalação

A versão de desenvolvimento de forosCNJ pode ser instalada a partir do código:

devtools::install_github("abjur/forosCNJ")

Exemplos

Segue abaixo alguns exemplos para o uso do pacote.

Exemplo das Bases disponíveis

library(forosCNJ)
dplyr::glimpse(da_foro)
#> Rows: 7,955
#> Columns: 5
#> $ id_justica  <chr> "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8", "8"…
#> $ id_tribunal <chr> "26", "26", "26", "26", "26", "26", "26", "26", "26", "26"…
#> $ id_foro     <chr> "0000", "0001", "0002", "0003", "0004", "0005", "0006", "0…
#> $ comarca     <chr> "São Paulo", "São Paulo", "São Paulo", "São Paulo", "São P…
#> $ descricao   <chr> "Foro Unificado", "Foro Regional I - Santana", "Foro Regio…

Exemplo de Tabela

da_foro_comarca %>% 
  dplyr::arrange(comarca) %>% 
  dplyr::filter(id_justica == 8) %>% 
  dplyr::sample_n(10) %>% 
  knitr::kable()

id_justica	id_tribunal	id_foro	comarca	descricao	sigla	uf	ibge
8	13	0778	ARINOS	Arinos	TJMG	MG	3104502
8	26	0095	BROTAS	Foro de Brotas	TJSP	SP	3507902
8	21	0083	BOM JESUS	Foro de Bom Jesus	TJRS	RS	4302303
8	10	0089	GUIMARAES	Fórum da Comarca	TJMA	MA	2104909
8	25	0130	MACAMBIRA	Fórum Des. Antônio Vieira Barreto	TJSE	SE	2803708
8	17	1090	PAULISTA	Paulista	TJPE	PE	2610707
8	14	0002	AFUA	Afua	TJPA	PA	1500305
8	13	0671	SERRO	Serro	TJMG	MG	3167103
8	19	0030	MANGARATIBA	Comarca de Mangaratiba	TJRJ	RJ	3302601
8	09	0039	CUMARI	FORUM DE CUMARI	TJGO	GO	5206602

Exemplo de Gráfico

Gráfico de quantidade de Tribunais da Justiça federal por Siglas

library(ggplot2)

da_foro_comarca %>%
  dplyr::filter(id_justica == 4) %>% 
  ggplot() +
  geom_bar(aes(x = sigla), fill = viridis::viridis(1, 1, .2, .8)) +
  theme_minimal(14) +
  labs(
    x = "Tribunal Regional Federal", 
    y = "Quantidade de códigos de foro"
  )