Recuperações Judiciais em São Paulo

Introdução

O Observatório da Insolvência é uma iniciativa da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) em parceria com o Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (NEPI) da PUC-SP. O foco deste projeto é levantar e analisar dados a respeito das empresas em crise que se dirigem ao Poder Judiciário para viabilizar meios de recuperação ou, em último caso, para serem liquidadas.

Esta fase do projeto se dedicou a analisar as recuperações judiciais de São Paulo distribuídas entre janeiro de 2010 e julho de 2017.

Objetivos

Esta fase do Observatório da Insolvência buscou endereçar os seguintes pontos:

  • O perfil das partes envolvidas;
  • As diferenças entre as varas especializadas para as varas comuns no processamento de recueprações judiciais
  • A taxa de deferimento das recuperações judiciais
  • O tempo de aprovação do plano

Com isso, esta fase do projeto poderá auxiliar na formulação de políticas públicas, como a elaboração da nova lei de falências e recuperações.

Metodologia

O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando o escopo definido. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.