Introdução

O Observatório da Insolvência é uma iniciativa da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) visando compreender de forma empírica os processos relacionados a recuperações judiciais e falências. Trata-se de um trabalho contínuo de coleta e análise de dados, em constante expansão.

O presente relatório analisa os processos de recuperação judicial que tramitam no Rio de Janeiro. A partir do preenchimento manual de formulários de classificação controlados, foi construída uma base de dados completa sobre o processamento da recuperação judicial. A base foi utilizada como insumo para construção dos gráficos e tabelas.

O processo de recuperação judicial é um dos mais complexos do sistema judiciário. Criado pela Lei 11.101/2005 (LFRJ), o processo tem como objetivo auxiliar a empresa a superar um momento crise econômica causado por fatores externos à atividade da empresa. Seu propósito é evitar que negócios saudáveis venham a falir por conta de problemas circunstanciais ou momentâneos de mercado, preservando a fonte pagadora de tributos e geradora de riquezas e empregos.

Objetivos

A 1ª Fase do Observatório da Insolvência - Rio de Janeiro é dedicada à análise dos Processos de Recuperação Judicial (PRJ), endereçando os pontos principais abaixo.

  • Características das partes envolvidas.
  • Deferimento do processo.
  • Características da fase de negociação.
  • Tempo de duração dos processos.
  • Características dos planos aprovados.
  • Desfecho da recuperação judicial.

Metodologia

O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando o escopo definido. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.