Variabilidade de decisões no judiciário

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# Variabilidade de decisões no judiciário
## Uma análise das câmaras do TJSP
### Associação Brasileira de Jurimetria
### Rio de Janeiro, 2018-09-25

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Taxa de unanimidade: 94.3%

- Insegurança jurídica?
- Julgamento colegiado?

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# Contexto

- Segurança jurídica é difícil de medir e conceituar

- Premissas
    - Alta variabilidade de decisões em casos semelhantes é um indicativo de insegurança
    - Influência demasiada do magistrado na decisão é um indicativo de insegurança

- Estudar essas quantidades ajuda a identificar problemas e planejar soluções

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# Questões norteadoras

### 1. Como medir variabilidade de decisões?

### 2. A variabilidade é diferente nas áreas cível e criminal?

### 3. As características dos magistrados influenciam nas decisões?

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# Metodologia

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# Taxa de reforma

Vamos utilizar taxas de reforma de decisões em segunda instância

### Cálculo

`$$R = \frac{D_p}{D_c}$$`

- `$D_p$`: Quantidade de decisões procedentes e parcialmente procedentes.
- `$D_c$`: Quantidade de decisões em que o recurso foi conhecido.

### Viés de seleção

- A reforma só ocorre se existir recurso
- Importante olhar taxa de reforma com recorribilidade

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# Estrutura TJSP

### Câmaras criminais

- 16 Câmaras ordinárias
- Não há separação de competência
    
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### Câmaras de direito privado

- 38 Câmaras ordinárias
- 3 competências
    - Família
    - Contratos
    - Imobiliário

### Relatores e magistrados

- 100 desembargadores em Direito Criminal
- 218 desembargadores em Direito Privado

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# Recorte

- Acórdãos proferidos em 2017 no TJSP
- Apenas apelações cíveis e criminais
- Retirados casos não conhecidos / anulados
- Apenas câmara mais frequente de cada relator
- Assuntos reagrupados a partir de análise da frequência de casos

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# Estratégia de análise

### Visualização

- Comparação das taxas de reforma entre câmaras
    - Por Área
    - Por Tipo de partes
- Comparação das taxas de unanimidade entre câmaras
    - Por Área
    - Por Tipo de partes
- Análise descritiva unidimensional do perfil dos magistrados
    - Por Área
- Taxa de reforma de acordo com o perfil dos magistrados
    - Por Área
- Variabilidade das taxas de reforma entre câmaras
    - Por Área
    - Por Tipo de partes

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# Estratégia de análise

### Modelagem

- Análise da variabilidade explicada por cada variável 
    - modelo: regressão logística
- Análise do poder preditivo e importância das variáveis
    - modelo: florestas aleatórias.

- Análise da variância explicada por cada variável

- Análise dos determinantes da reforma de decisão
    - características do processo
    - características do relator

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# Dados

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# Fontes

- 245.470 acórdãos analisados, de um total de 273.288 acórdãos proferidos.
- Base de dados de magistrados montada manualmente.

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# Variáveis do tribunal

- **Reforma**: Reformou ou não reformou
- **Voto unânime**: Sim ou não
- **Assunto**: reclassificado a partir de análise de frequência dos casos
- **Área**: Família, Contratos, Imobiliário, Criminal
- **Câmara**: 01-16 no criminal e 01-38 no Cível
- **Tipo de partes**:
    - Criminal: PF-nPF ou nPF-PF
    - Privado: PF-nPF, PF-PF, nPF-PF, nPF-nPF

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# Variáveis dos relatores

- **Nome**: Nome ajustado.
- **Cidade de origem**: capital ou fora da capital
- **Faculdade**: FDSBC, FMU, Mackenzie, PUC-Campinas, PUC-SP, Unisantos, USP, Outras
- **Pós graduação**: Sim/Não
- **Idade**: 30-40, 40-50, 50-60, 60-70, 70-80
- **Tempo de formação**: 10-20, 20-30, 30-40, 40-50
- **Tempo de tribunal**: 10-20, 20-30, 30-40
- **Origem**: Advocacia, Magistratura ou Ministério Público

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# Resultados

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# Câmaras - Criminal

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# Câmaras - Cível 1

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# Câmaras - Cível 2

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# Câmaras - Cível 3

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# Unanimidade - Criminal

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# Unanimidade - Cível 1

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# Unanimidade - Cível 2

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# Unanimidade - Cível 3

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# Perfil dos magistrados - Criminal

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# Perfil dos magistrados - Cível 1

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# Perfil dos magistrados - Cível 2

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# Perfil dos magistrados - Cível 3

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# Perfil decisório - Criminal

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# Perfil decisório - Cível 1

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# Perfil decisório - Cível 2

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# Perfil decisório - Cível 3

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# Assuntos - Criminal

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# Assuntos - Cível 1

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# Assuntos - Cível 2

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# Assuntos - Cível 3

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# Efeitos das variáveis do modelo logístico - Criminal

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# Efeitos das variáveis do modelo logístico - Cível 1

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# Efeitos das variáveis do modelo logístico - Cível 2

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# Efeitos das variáveis do modelo logístico - Cível 3

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# Variabilidade total explicada - Criminal

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# Variabilidade total explicada - Cível 1

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# Variabilidade total explicada - Cível 2

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# Variabilidade total explicada - Cível 3

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# Modelo preditivo - Criminal

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# Modelo preditivo - Cível 1

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# Modelo preditivo - Cível 2

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# Modelo preditivo - Cível 3

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# Conclusões

- A variabilidade das decisões é maior na área Criminal
- A variabilidade depende muito da composição das partes e do assunto
- Exceto pela idade, as variáveis relacionadas ao perfil do relator são pouco relevantes

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# Próximos passos

- Análise mais aprofundada em alguns assuntos processuais
- Considerar a composição da turma de julgamento na análise
- Estudar tempo e taxa de unanimidade conjuntamente com reforma

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# Obrigado!

Apresentação: https://abjur.github.com/slides/fgv/

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