2  Metodologia

2.1 Bases de dados

O projeto utiliza como bases principais o Painel de Estatísticas Judiciárias e o Módulo de Produtividade Mensal (MPM) do CNJ, através da coleta dos dados dos painéis disponíveis no site do CNJ.

Os dados do MPM não são abertos e, por isso, é necessário realizar diversos cruzamentos para obter os dados mais granulares. Isso é feito seguindo os passos abaixo.

Passo 1: Acessamos a página de Gráficos Customizados da ferramenta

Passo 2: Selecionamos os filtros: Tribunal (exemplo: TJRR), Ano (exemplo: 2021) e tipo de variável (exemplo: BAIXADOS).

Passo 3: Selecionamos os Campos agrupadores:

  • Código: para que tenhamos os dados no nível de vara.
  • Ano/Mês: para que tenhamos dados mensais.
  • Variável: para que tenhamos os dados para cada variável.

Passo 4: Exportamos os dados para Excel pelo botão da ferramenta.

O total de tribunais é 56, sendo 27 da Justiça Estadual, 24 da Justiça do Trabalho e 5 da Justiça Federal. Para a primeira etapa, foram baixados 8 anos, de 2015 a 2022, e três grupos de variáveis (Baixados, Pendentes, Novos). Isso dá uma combinação de 1.344 downloads a serem feitos manualmente.

Em algumas situações, o menor volume de dados permitiu agrupar parte das combinações. Por exemplo, na Justiça do Trabalho, é possível baixar todos os tribunais de uma vez. Em outras situações, no entanto, isso não é possível, pois o sistema do CNJ pára de funcionar por excesso de processamento.

Para auxiliar na coleta dos dados, também foi construído um robô que acessa o site e baixa todas as informações. Infelizmente, o robô não é perfeito pois não consegue lidar com instabilidades do site do CNJ. No final, os downloads foram realizados misturando-se esforços manuais e automatizados.

2.1.1 Bases auxiliares

Além da base do MPM, a ferramenta também considera informações de outras fontes secundárias:

  • Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) contendo dados sobre IDH, renda per capita, taxa de analfabetismo e população de cada município, com base nos dados do Censo de 2010.

  • Jurisprudência do TST, utilizada para levantar dados sobre alguns temas específicos de interesse do CIEE.

  • Diários de Justiça, base de dados com todos os Diários de Justiça na Justiça do Trabalho, utilizados para coletar dados sobre processos envolvendo temas específicos de interesse do CIEE.

2.2 Filtros e agregações

Como a base de dados completa é relativamente grande (mais de 8 milhões de linhas), optou-se por apresentar as análises a partir da aplicação de filtros e agregações.

A pessoa que estiver usando a ferramenta poderá escolher dentre as opções disponibilizadas

2.2.1 Filtros

Os filtros servem para colocar as análises em contexto e obter resultados mais específicos sobre os temas de interesse. Os filtros disponíveis na base de dados são:

  • Tempo: Anos considerados, entre 2015 e o ano corrente
  • Espaço:
    • Justiça: Estadual, Federal, Trabalho
    • Tribunal/UF: Unidades Federativas consideradas.
    • Município sede de comarca: todos os municípios que são sedes de comarca. O filtro é atualizado de acordo com o estado/tribunal escolhido.
  • Escopo:
    • Tipo: Casos novos, baixados ou pendentes
    • Tipo de Vara: Justiça Comum ou Juizado Especial
    • Fase do processo: Conhecimento ou Execução
    • Área do Direito: Criminal, Não Criminal, Fiscal
    • Tipo de execução (somente criminal): Não privativa de liberdade ou Privativa de liberdade

2.2.2 Agregações

As agregações servem para reduzir a quantidade de unidades amostrais analisadas para obter análises sintetizadas. As agregações disponíveis na base de dados são:

  • Tempo: agregar por ano ou por mês
  • Região: agregar por estado/tribunal ou por município/comarca. Na visão por estado/tribunal, é possível selecionar diversos tribunais. Já na visão por município, só será permitido escolher os municípios de um estado específico.

Em algumas situações, a ferramenta apresenta também os resultados desagregados por vara.

Observação: a base de dados do MPM disponibiliza uma relação de comarcas que abrangem cada município. Porém, após análise, essa relação apresentou diversos problemas de consistência e foram descartadas. Por isso, a ferramenta apresenta somente os dados dos municípios que são sedes de comarcas.

2.3 Metodologia das análises

As análises utilizaram majoritariamente técnicas de análise descritiva, como gráficos e tabelas e correlações. O relatório técnico que acompanha a ferramenta apresenta detalhes metodológicos e testes estatísticos utilizados.