3 Índices gerais
3.1 Índices comparados mês a mês 2022
3.1.1 Índice de Litigiosidade Geral (ILG)
O Índice de Litigiosidade Geral (ILG) é calculado a partir do total de casos novos por município a cada 100 mil habitantes (IBGE 2010). Na comparação mês a mês para o ano de 2022, temos os seguintes valores, conforme a Figura 3.1.
Observamos que no mês de agosto houve a maior quantidade de casos novos por 100 mil habitantes, com 1473210.0 casos neste mês, resultando em um ILG de 785.1.
3.1.2 Índice de Atendimento à Demanda (IAD)
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) é calculado a partir da quantidade de casos baixados (finalizados) sobre a quantidade de casos novos em um determinado período. Este valor pode ser superior a 100% pois existem processos acumulados de outros períodos que podem ter sido concluídos em um determinado período, de forma que a quantidade de casos baixados seja maior do que a quantidade de casos novos. Na comparação mês a mês para o ano de 2022, temos os seguintes valores, conforme a Figura 3.2.
3.1.3 Taxa de Congestionamento
Por fim, temos a Taxa de Congestionamento (TC). Esse indicador é calculado pela quantidade de casos pendentes sobre a soma dos casos baixados e pendentes. Como a quantidade de casos pendentes será sempre menor do que a quantidade de casos baixados + pendentes, então a TC será sempre menor que 1.
3.2 Índices por ano (2021 x 2022)
Na comparação do ano atual (2022) com o ano anterior (2021), podemos observar algumas tendências para cada índice.
| Ano | ILG | IAD | TC |
|---|---|---|---|
| 2022 | 7583.52 | 1.02 | 0.96 |
| 2021 | 7162.68 | 0.94 | 0.96 |
A taxa geral ILG para o ano de 2022 teve um aumento de 5,9% com relação ao período anterior. Enquanto a taxa de ILG para o ano de 2022 é de 7583.52, a taxa para o ano anterior foi de 7162.68, considerando, nos dois anos, o período de janeiro até dezembro.
A taxa geral de IAD para o ano de 2022 é de 1.02, com um aumento de 8,5% com relação ao período anterior. Enquanto a taxa de IAD para o ano de 2022 é de 1.02, a taxa para o ano anterior foi de 0.94.
A taxa geral de TC para o ano de 2022 é de 0.958, com um decréscimo de -0,4% com relação ao período anterior. Enquanto a taxa de TC para o ano de 2022 é de 0.958, a taxa para o ano anterior foi de 0.962.
3.3 Índices por fase processual (para o ano de 2022)
A seguir, vamos comparar os três índices de acordo com as fases do processo, isto é, as fases de conhecimento e de execução para o ano de 2022.
| Tipo de processo | ILG | IAD | TC |
|---|---|---|---|
| execução | 4222.28 | 1.02 | 0.98 |
| conhecimento | 7583.52 | 1.00 | 0.96 |
O que observamos é que há muitos mais processos novos em conhecimento, uma vez que o ILG de conhecimento é maior que o ILG de execução, mas que os processos de execução ficam mais acumulados, uma vez que eles possuem o menor IAD e a maior TC.
3.4 Índices por tipo de vara (para o ano de 2022)
| Tipo de vara | ILG | IAD | TC |
|---|---|---|---|
| Comum | 4954.43 | 1.04 | 0.96 |
| JEC | 2629.10 | 0.97 | 0.94 |