Introdução

O observatório da insolvência é uma iniciativa do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência - NEPI da PUC-SP e da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ e tem o objetivo de levantar e analisar dados a respeito das empresas em crise que se dirigem ao Poder Judiciário para viabilizar meios de recuperação ou, em último caso, para serem liquidadas.

O observatório da insolvência é um projeto incremental, que se iniciou com o estudo dos processos de recuperação judicial e que, nessa etapa, expandiu seu escopo para todos processos de falências do Estado de São Paulo.

Objetivos

Na fase atual, o observatório analisa todos os processos de falências distribuídos no estado de São Paulo entre 2010 e 2019, endereçando os pontos principais abaixo.

  • Características das partes envolvidas.
  • Tempo típico do processo em cada fase.
  • Valores envolvidos nas avaliações e leilões.
  • Construção e cálculo do índice de valores recuperados.
  • Caracterização do desfecho das falências.

Até o momento, foram analisados 3429 processos, dos quais 2183 eram, de fato, falências. A base de dados é incrementada continuamente, conforme a distribuição de casos novos e atualizações nos casos existentes.

Metodologia

O projeto passou por três etapas: listagem de processos, coleta de dados e análise estatística. A etapa da listagem envolve encontrar os números identificadores dos processos que fazem parte da pesquisa, considerando o escopo definido. Já a etapa de coleta envolve acessar os processos através de seus números identificadores, obtendo as informações que são relevantes para o estudo. A terceira etapa envolve a análise estatística dos dados coletados, realizando os cruzamentos necessários para atingir os objetivos da pesquisa.