Análise da Judicialização da Saúde na JFCE
Sobre este documento
1
Introdução
1.1
Objetivo e questões norteadoras
1.2
Organização do trabalho
2
Metodologia
2.1
Listagem de processos
2.2
Extração dos metadados
2.3
Construção dos dados
2.4
Filtragem de escopo
2.4.1
Critério de partes
2.4.2
Critério de assuntos
2.5
Análise
3
Resultados
3.1
Base de dados
3.1.1
Lacunas da base
3.2
Análises
3.2.1
Pergunta 1: Quais são os temas discutidos nos processos que envolvem saúde na JFCE?
3.2.2
Pergunta 2: Quais são os litigantes mais comuns na judicialização da saúde e os representantes?
3.2.3
Pergunta 3: Houve tentativa de conciliação?
3.2.4
Pergunta 4: Como se dá o desfecho dos julgamentos?
3.2.5
Pergunta 5: Os pareceres do NATJUS são mencionados nas decisões judiciais?
3.2.6
Pergunta 6: Quanto tempo dura, em média, um julgamento de processo sobre saúde na JFCE?
3.2.7
Pergunta 7: Como é o uso de precedentes nos processos?
3.2.8
Pergunta 8: Quais são os temas que geram maior divergência nos julgamentos sobre a saúde na JFCE?
Referências
Apêndice
A
Detalhamento metodológico
Informações de capa
Demais informações
juiz
tipo_vara
tipo_acao
tutela_teve
dt_tutela
txt_tutela
natjus_tutela
decisao_tutela
sentenca_teve
dt_sentenca
txt_sentenca
citou_resp_stj
citou_rex_stf
natjus_sentenca
decisao_sentenca
recurso_teve
decisao_reforma
txt_decisao_recurso
reforma_unanime
dt_inicio_cumprimento
conciliacao_tentativa
conciliacao_resultado
tipo_autor
n_ativo
n_passivo
recurso_polo
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Judicialização da Saúde na JFCE
Financiamento
Universidade Unichristus